Aviso de Privacidade de Automóvel de Teste
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Este documento descreve como a Volvo Cars (conforme definida abaixo), e por vezes outras entidades, trata os seus dados pessoais quando estes são recolhidos por veículos de teste em pistas de ensaio e estradas públicas. A Volvo Cars utiliza veículos de teste para fins de investigação, desenvolvimento e certificação de automóveis e respetivas funções, incluindo as funções de condução assistida, conectada, parcialmente automatizada e autónoma. Para este efeito, utilizamos veículos de teste devidamente identificados para registar dados de vários sensores, incluindo gravações de vídeo do ambiente.
Os veículos de teste da Volvo Cars são utilizados para múltiplos fins, que implicam diferentes tipos de tratamento de dados pessoais, como explicaremos de seguida. Os diferentes tipos de veículos de teste são os seguintes:
- Veículos AD-HMI
- Veículos de Certificação
- Veículos de recolha de dados (a seguir designados por "VRD")
Pode ver abaixo:
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos por veículos de teste divide-se de acordo com o seguinte:
- A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos pelos Veículos AD-HMI, bem como os Veículos de Certificação, é a Volvo Car Corporation, com sede social em Assar Gabrielssons Väg, SE-405 31 Gotemburgo, Suécia, número de registo de empresa 556074-3089, doravante referida como "Volvo Cars" ou através de expressões que refiram a primeira pessoa do plural "nós".
- As entidades responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos pelos VRDs são, conjuntamente:
- Volvo Car Corporation, e
- Zenseact AB, número de registo de empresa 559228-9358, com sede social em Lindholmspiren 2, 417 56 Göteborg, Suécia, a seguir designada por “Zenseact”.
2. Dados pessoais recolhidos, porquê e por quanto tempo
Como já foi referido, os veículos de teste da Volvo Cars são utilizados para múltiplos fins, que implicam diferentes tipos de tratamento de dados pessoais - os diferentes veículos de teste, os dados que recolhem e tratam são descritos abaixo.
A Volvo Cars não tratará nenhum dos dados pessoais mencionados abaixo, para quaisquer outros fins, para além dos fins explicitamente descritos neste aviso de privacidade. Implementámos medidas relevantes para, por exemplo, limitar o acesso aos dados pessoais e remover material não relevante.
2.1 Veículos AD-HMI
Os Veículos AD-HMI da Volvo Cars são veículos de teste que são conduzidos em estradas públicas e que recolhem dados de tráfego. O tratamento dos dados de tráfego, que envolve o tratamento de dados pessoais, é necessário para fins de investigação, estatísticos e analíticos, bem como para o desenvolvimento, teste, avaliação, verificação e validação de software, hardware, sistemas e tecnologias relacionados com a segurança e/ou funcionalidade dos sistemas AD/ADAS/DMS e tecnologias relacionadas. Estes dados consistem nas seguintes categorias de dados:
- Dados de vídeo recolhidos através da utilização de gravadores de vídeo instalados nos veículos de teste AD-HMI, que estão posicionados para captar a estrada e o ambiente de tráfego público à frente do Veículo AD-HMI. As câmaras gravam os peões, ciclistas, pessoas dentro ou em veículos e as placas de matrícula dos veículos que estejam nas imediações do Veículo AD-HMI. Para concretizarmos os nossos objetivos, a Volvo Cars precisa de recolher dados sobre o ambiente de tráfego e as situações de tráfego da vida real. Assim, dados recolhidos têm de ser autênticos e não podem ser modificados por desfocagem, por exemplo. O nosso interesse não é, e o sistema não pretende de alguma forma, identificar os indivíduos presentes nos dados. Nem extraímos quaisquer outros dados pessoais dos dados recolhidos.
O fundamento jurídico para tratarmos os dados referidos acima reside nos nossos interesses legítimos.
Conservaremos os dados acima referidos durante um período máximo de 10 anos, a fim de podermos reutilizar os dados para testar novas versões de software durante o tempo de vida dos componentes. Tratamos regularmente de organizar e apagar os dados que já não sejam necessários, por forma a guardar apenas as situações de trânsito relevantes. Os dados que estejam incompletos ou que estejam corrompidos por erros técnicos são também candidatos a serem removidos.
2.2 Veículos de Certificação
A Volvo Cars utiliza veículos de teste para testar e certificar os nossos automóveis novos e respetivas funções. Estes Veículos de Certificação recolhem e tratam dados, incluindo dados pessoais. O tratamento dos dados é necessário para garantir que os veículos da Volvo Cars cumprem as normas de qualidade e segurança rodoviária aplicáveis, bem como outros requisitos legais. Os dados que estes veículos recolhem consistem nas seguintes categorias de dados:
- Dados de Sensores - tais como sensores de câmaras, de LIDARES (deteção e telemetria por luz), de radares e ultrassónicos, capazes de detetar pessoas e objetos em movimento no ambiente de trânsito público onde ocorra a recolha de dados. As câmaras gravam os peões, ciclistas, pessoas dentro ou em veículos e as placas de matrícula dos veículos que estejam nas imediações do Veículo de Certificação. O nosso interesse não é, e o sistema não pretende de alguma forma, identificar os indivíduos presentes nos dados recolhidos.
- GPS - Os dados de geolocalização do Veículo de Certificação serão recolhidos e armazenados a fim de encontrar dados registados relevantes com base na localização.
O fundamento jurídico para tratarmos os dados referidos acima reside nos nossos interesses legítimos.
Conservaremos os dados durante o tempo necessário para os fins acima referidos, mas não mais de 10 anos.
2.3 Veículos de recolha de dados (VRD)
Os VRDs da Volvo Cars são conduzidos em estradas públicas para recolher dados de tráfego (a seguir designados por “Dados do Ambiente de Trânsito Público”). O tratamento dos Dados do Ambiente de Trânsito Público, que implica o tratamento de dados pessoais, é necessário para desenvolver software e sensores seguros e fiáveis para sistemas avançados de assistência ao condutor (ADAS) e sistemas de condução autónoma (AD), com a finalidade geral de proteger todas as vidas na estrada. Estes dados consistem nas seguintes categorias de dados:
- Dados de Sensores, tais como sensores de câmaras, de LIDARES (deteção e telemetria por luz), de radares e ultrassónicos, capazes de detetar pessoas e objetos em movimento no ambiente de trânsito público onde ocorra a recolha de dados. Os dados são utilizados para avaliar os sensores, os resultados do software que interpreta os dados dos sensores e o software utilizado nos sistemas ADAS e AD. As câmaras gravam os peões, ciclistas, pessoas dentro ou em veículos e as placas de matrícula dos veículos que estejam nas imediações do VRD. A Volvo Cars precisa de recolher dados sobre o ambiente de tráfego e as situações de tráfego da vida real para podermos cumprir os nossos objetivos. Assim, estes dados têm de ser autênticos e não podem ser modificados por desfocagem, por exemplo. O nosso interesse não é, e o sistema não pretende de alguma forma, identificar os indivíduos presentes nos Dados do Ambiente de Trânsito Público. Nem extraímos quaisquer outros dados pessoais dos dados recolhidos.
- GPS - Os dados de geolocalização do VRD serão recolhidos e armazenados para podermos desenvolver as nossas funcionalidades e para encontrarmos dados gravados relevantes com base na localização.
- Anotações serão adicionadas aos dados por forma a podermos encontrar dados gravados relevantes, tais como anotações de locais sensíveis. Anotações podem ser feitas pelos condutores do VRD ou quando os dados são tratados posteriormente.
O fundamento jurídico para tratarmos os dados acima mencionados são os nossos interesses legítimos, bem como o cumprimento das nossas obrigações legais, especificadas na legislação e pelas autoridades governamentais.
Limitamos as nossas localizações de interesse de forma a excluir as entradas das escolas e hospitais, lares de idosos, casas de refúgio para mulheres, tribunais, estabelecimentos prisionais, a localização de acidentes com feridos, praias ou parques públicos, áreas privadas como o interior das casas, os respetivos jardins ou varandas, e outros locais que possam ser sensíveis para as pessoas a serem gravadas.
Conservaremos os dados durante o tempo necessário para os fins acima referidos, mas não mais de 10 anos. Tratamos regularmente de organizar e apagar os Dados do Ambiente de Trânsito Público que já não sejam necessários, por forma a guardar apenas as situações de trânsito relevantes. Os dados que estejam incompletos ou que estejam corrompidos por erros técnicos são também candidatos a serem removidos. Os condutores também farão anotações do material gravado quando os dados exigem uma revisão manual e potencial remoção se não for possível considerar os dados intrusivos ou prejudiciais para os indivíduos gravados.
3. Partilha dos seus dados pessoais
Vamos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros, em função da necessidade de conhecer:
- Partilharemos os dados com as nossas entidades intragrupo, a fim de cooperar na investigação e desenvolvimento;
- Partilharemos os dados com os fornecedores, incluindo fornecedores de serviços e fornecedores de serviços tecnológicos, por forma a facilitar a deteção e correção dos erros na tecnologia que nos fornecem;
- Partilhamos os dados com os nossos fornecedores que nos fornecem a infraestrutura informática para podermos armazenar e gerir os dados.
- Com terceiros, mas apenas quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estejamos sujeitos (incluindo, entre outros, pelas autoridades judiciais) ou quando necessário para a instauração, o exercício ou a defesa de ações judiciais, quer em processos judiciais, quer em procedimentos administrativos ou extrajudiciais.
Todos os fornecedores agirão na qualidade de subcontratantes e estarão vinculados por acordos contratuais celebrados connosco e em linha com a finalidade estabelecida no presente aviso. A transferência dos dados para terceiros fora da UE será feita com base em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão da UE. Além disso, serão aplicadas medidas suplementares para garantir a conformidade e a segurança durante essas transferências.
Poderemos partilhar dados anonimizados com outras partes. Os dados anonimizados não podem estar atribuídos a uma pessoa singular e já não são dados pessoais. Poderemos também partilhar dados anonimizados ou não atribuídos a uma pessoa singular com entidades de investigação para efeitos da investigação relacionada com o trânsito e com as autoridades do tráfego rodoviário para efeitos de melhoria da segurança, como, por exemplo, para ajudar as autoridades a avaliar a qualidade das marcações das faixas rodoviárias.
4. Os seus direitos e controlos
Goza de direitos legais específicos relativamente aos seus dados pessoais que nós tratamos. Os direitos poderão diferir consoante a sua jurisdição e a natureza do tratamento. Em geral, os seus direitos dizem respeito à possibilidade de:
- se opor ao nosso tratamento dos seus dados
- solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si (direito de acesso do titular dos dados)
- solicitar que o dados sejam transferidos para outra entidade (direito à portabilidade dos dados)
- solicitar que os dados sejam corrigidos ou limitados
- solicitar que os dados sejam apagados (direito de ser esquecido)
Conforme mencionado, estes direitos não são absolutos e, nalguns casos, a lei da proteção de dados limita a sua aplicação. Se for o caso em relação a um pedido que nos apresentar, explicamos sempre por que motivo não podemos satisfazer o seu pedido.
Se pretender apresentar um pedido de direitos, utilize o nosso formulário disponível aqui e indique claramente que o seu pedido se refere ao nosso Veículo de Recolha de Dados. Pedimos-lhe que utilize o formulário, visto que determina as informações de que precisamos para verificarmos a sua identidade e processarmos o seu pedido com eficácia. Contudo, se preferir não utilizar o formulário, pode sempre contactar-nos e enviar-nos o seu pedido através dos contactos indicados na secção que se segue.
Também tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados local, se tiver dúvidas quanto à forma como utilizamos os seus dados pessoais. Contudo, agradecíamos que nos contactasse primeiro e nos expusesse as suas dúvidas diretamente para nos permitir resolvê-las em conjunto. Pode encontrar os nossos contactos aqui.
5. Contactos
Se tiver dúvidas sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço dataprotection@volvocars.com ou através do Encarregado da Proteção de Dados da Volvo Car Corporation:
Morada postal: Volvo Car Corporation, À atenção de: Encarregado da Proteção de Dados, avd 50092, VAK, 405 31 Gothenburg, Suécia.
E-mail: globdpo@volvocars.com
Pode encontrar os dados de contacto e outras informações relativamente ao tratamento de dados pessoais por parte da Zenseact na respetiva Política de Privacidade, em http://www.zenseact.com/privacy-policy/.
6. Atualizações deste aviso
Estamos constantemente a desenvolver os nossos produtos e serviços, pelo que revemos e atualizamos este Aviso de Privacidade em conformidade. Como tal, incentivamo-lo a revisitar este Aviso de Privacidade regularmente. A data no topo deste Aviso de Privacidade indica a última atualização. Trataremos os seus dados pessoais de uma forma consistente com o Aviso de Privacidade ao abrigo do qual são recolhidos, a não ser que nos dê o seu consentimento para os tratar de outra forma.